OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche

Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.

Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas